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Bloco II · Conhecimentos em Direito

Legislação Interna do TJSP no concurso de Escrevente do TJSP

O que o Edital de Abertura nº 02/2026 cobra desta matéria, quanto ela pesa na prova objetiva e uma questão comentada para você treinar agora.

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Na prova
Parte das 30 questões de Conhecimentos em Direito
Regra do bloco
Eliminatório: mínimo de 50% (15 acertos)
No Rito
95 questões autorais comentadas

O que o edital cobra

  • Resolução TJSP nº 850/2021 (teletrabalho); Resolução TJSP nº 963/2025 (eproc); Lei Complementar nº 1.111/2010 (Plano de Cargos e Carreiras); Regimento Interno do TJSP.

Transcrito do conteúdo programático do Edital de Abertura nº 02/2026 e conferido em 30/10/2026. Confira sempre o edital e eventuais retificações.

Como estudar esta matéria

São as normas da própria casa: a resolução do teletrabalho, a resolução do sistema eproc, o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores (Lei Complementar nº 1.111/2010) e o Regimento Interno do Tribunal. São normas específicas do TJSP, que materiais genéricos de concurso não trazem. A leitura direta dos textos, com questões logo em seguida, é o caminho mais curto.

A amostra grátis não pede cartão nem cadastro. O acesso completo libera as 95 questões de Legislação Interna e as das outras matérias.

Perguntas sobre Legislação Interna na prova.

Quantas questões de Legislação Interna do TJSP caem na prova de Escrevente do TJSP?

Legislação Interna do TJSP faz parte do Bloco II, Conhecimentos em Direito, que tem 30 das 70 questões da prova objetiva.

Legislação Interna do TJSP pode eliminar o candidato?

Sim. O Bloco II é eliminatório: é preciso acertar pelo menos metade das 30 questões do bloco (15 acertos).

Onde treinar questões comentadas de Legislação Interna do TJSP?

O Rito tem 95 questões autorais de Legislação Interna do TJSP, escritas no estilo da VUNESP, com a explicação de cada alternativa. A amostra grátis inclui questões desta matéria e não pede cartão. As questões são autorais, não são questões oficiais de provas anteriores.

Comece pela primeira questão.

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