Bloco II · Conhecimentos em Direito
Direito Processual Penal no concurso de Escrevente do TJSP
O que o Edital de Abertura nº 02/2026 cobra desta matéria, quanto ela pesa na prova objetiva e uma questão comentada para você treinar agora.
Ir direto para a questão comentada- Na prova
- Parte das 30 questões de Conhecimentos em Direito
- Regra do bloco
- Eliminatório: mínimo de 50% (15 acertos)
- No Rito
- 75 questões autorais comentadas
O que o edital cobra
- Código de Processo Penal: arts. 251 a 258; 261 a 267; 274; 351 a 372; 394 a 497; 531 a 538; 541 a 548; 574 a 667.
- Lei nº 9.099/1995: arts. 60 a 83; 88 e 89.
Transcrito do conteúdo programático do Edital de Abertura nº 02/2026 e conferido em 30/10/2026. Confira sempre o edital e eventuais retificações.
Como estudar esta matéria
A lista do edital começa pelos sujeitos do processo (juiz, Ministério Público, acusado e defensor), passa por citações e intimações, pelos procedimentos comum, sumário e do júri, e chega aos recursos e ao habeas corpus. Da Lei nº 9.099/1995, cai a parte criminal dos Juizados Especiais. São trechos longos do Código: dividir por blocos de artigos e resolver questões de cada bloco ajuda a fixar prazos e sequências de atos.
A amostra grátis não pede cartão nem cadastro. O acesso completo libera as 75 questões de Processual Penal e as das outras matérias.
Perguntas sobre Processual Penal na prova.
Quantas questões de Direito Processual Penal caem na prova de Escrevente do TJSP?
Direito Processual Penal faz parte do Bloco II, Conhecimentos em Direito, que tem 30 das 70 questões da prova objetiva.
Direito Processual Penal pode eliminar o candidato?
Sim. O Bloco II é eliminatório: é preciso acertar pelo menos metade das 30 questões do bloco (15 acertos).
Onde treinar questões comentadas de Direito Processual Penal?
O Rito tem 75 questões autorais de Direito Processual Penal, escritas no estilo da VUNESP, com a explicação de cada alternativa. A amostra grátis inclui questões desta matéria e não pede cartão. As questões são autorais, não são questões oficiais de provas anteriores.
As outras matérias da prova.
A prova objetiva tem 70 questões em três blocos. Veja o que cai em cada matéria.
- Língua Portuguesa16 das 70 questões
- Direito PenalParte das 30 questões de Conhecimentos em Direito
- Direito Processual CivilParte das 30 questões de Conhecimentos em Direito
- Direito ConstitucionalParte das 30 questões de Conhecimentos em Direito
- Direito AdministrativoParte das 30 questões de Conhecimentos em Direito
- Legislação Interna do TJSPParte das 30 questões de Conhecimentos em Direito
- Normas da Corregedoria Geral da JustiçaParte das 30 questões de Conhecimentos em Direito
- Atualidades4 das 70 questões
- Matemática4 das 70 questões
- Informática9 das 70 questões
- Raciocínio Lógico7 das 70 questões
Plataforma independente, sem vínculo com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) ou com a Fundação VUNESP. As questões são autorais, escritas no estilo da banca, e não são questões oficiais de provas anteriores.
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