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Bloco II · Conhecimentos em Direito

Direito Constitucional no concurso de Escrevente do TJSP

O que o Edital de Abertura nº 02/2026 cobra desta matéria, quanto ela pesa na prova objetiva e uma questão comentada para você treinar agora.

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Na prova
Parte das 30 questões de Conhecimentos em Direito
Regra do bloco
Eliminatório: mínimo de 50% (15 acertos)
No Rito
81 questões autorais comentadas

O que o edital cobra

  • Título II, Capítulos I, II e III (direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais e nacionalidade); Título III, Capítulo VII, Seções I e II (Administração Pública e servidores); art. 92.

Transcrito do conteúdo programático do Edital de Abertura nº 02/2026 e conferido em 30/10/2026. Confira sempre o edital e eventuais retificações.

Como estudar esta matéria

O recorte é curto e bem definido: direitos e deveres individuais e coletivos (art. 5º), direitos sociais (arts. 6º a 11), nacionalidade (arts. 12 e 13), Administração Pública e servidores públicos (arts. 37 a 41) e o art. 92, que lista os órgãos do Poder Judiciário. O texto é conhecido, e por isso vale atenção aos detalhes: exceções, prazos e palavras como "salvo" e "somente".

A amostra grátis não pede cartão nem cadastro. O acesso completo libera as 81 questões de Constitucional e as das outras matérias.

Perguntas sobre Constitucional na prova.

Quantas questões de Direito Constitucional caem na prova de Escrevente do TJSP?

Direito Constitucional faz parte do Bloco II, Conhecimentos em Direito, que tem 30 das 70 questões da prova objetiva.

Direito Constitucional pode eliminar o candidato?

Sim. O Bloco II é eliminatório: é preciso acertar pelo menos metade das 30 questões do bloco (15 acertos).

Onde treinar questões comentadas de Direito Constitucional?

O Rito tem 81 questões autorais de Direito Constitucional, escritas no estilo da VUNESP, com a explicação de cada alternativa. A amostra grátis inclui questões desta matéria e não pede cartão. As questões são autorais, não são questões oficiais de provas anteriores.

Comece pela primeira questão.

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