Política de privacidade
Última atualização: 16/11/2026
Versão preliminar, ainda em revisão jurídica. Em caso de dúvida, fale com o atendimento.
Esta política explica quais dados pessoais tratamos, por quê e quais são os seus direitos, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018, LGPD).
1. Controlador e contato
Controlador: 70.194.734 ARTHUR CAMPOS DE AGUIAR, inscrito(a) sob o nº 70.194.734/0001-34. Para exercer seus direitos ou falar com o encarregado pelo tratamento de dados: ritoconcursos@gmail.com.
2. Dados que tratamos e finalidades
- Conta: e-mail e senha (armazenada de forma criptografada pelo provedor de autenticação), para criar e proteger sua conta. Base legal: execução de contrato.
- Estudo: respostas, tempos, simulados, anotações, favoritos, configurações, data da prova e plano de estudos, para oferecer as funções da plataforma. Base legal: execução de contrato.
- Compras: plano, valor, status e identificador do pagamento. Dados de cartão são tratados apenas pelo Mercado Pago; não os recebemos nem armazenamos. Base legal: execução de contrato e cumprimento de obrigação legal.
- E-mails: confirmações de conta e de pagamento (execução de contrato); avisos de novidades, lembretes de estudo e lista de espera, somente com seu consentimento, que pode ser retirado a qualquer momento pelo link no rodapé dos e-mails.
- Lista de espera e guia grátis: e-mail, nome (se você informar), a página em que o cadastro foi feito e o registro do consentimento (texto aceito e data), para enviar o guia, o aviso de abertura das matrículas e novidades. Base legal: consentimento.
- Modo visitante: sem conta, o progresso fica salvo apenas no seu navegador; enviamos ao servidor somente a questão e a alternativa escolhida para obter a correção. Se você criar uma conta ou entrar neste navegador, as respostas e marcações feitas como visitante são enviadas para a sua conta (em contas que já têm histórico, só depois da sua confirmação).
3. Cookies e mensuração
Usamos armazenamento local essencial para manter a sessão, as preferências e o progresso do visitante. Cookies de análise (Google Analytics) e de marketing (Meta Pixel) só são carregados se você autorizar no aviso de cookies, e a escolha pode ser alterada em “Preferências de cookies”, no rodapé.
4. Com quem compartilhamos
Com operadores que nos prestam serviços, na medida do necessário: provedor de banco de dados e autenticação (Supabase), hospedagem do site, Mercado Pago (pagamentos), provedor de envio de e-mails e, com consentimento, Google e Meta. Alguns desses fornecedores podem armazenar dados fora do Brasil, com as salvaguardas previstas na LGPD. Não vendemos dados pessoais.
5. Por quanto tempo guardamos
Dados da conta e de estudo: enquanto a conta existir. Registros de compra: pelo prazo exigido pela legislação fiscal e de defesa do consumidor. Dados de lista de espera: até você pedir a exclusão ou cancelar o recebimento.
6. Seus direitos
Você pode pedir confirmação do tratamento, acesso, correção, portabilidade, anonimização ou eliminação dos dados, informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento (art. 18 da LGPD). Na plataforma, já é possível exportar o histórico em CSV e JSON. Para os demais pedidos, escreva para ritoconcursos@gmail.com; respondemos em até 15 dias. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
7. Segurança
O acesso aos dados é restrito por regras no próprio banco (cada aluno só acessa os próprios dados), a comunicação é criptografada (HTTPS) e chaves de serviço ficam somente no servidor. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes; se houver um incidente relevante, avisaremos os titulares afetados e a ANPD.
8. Menores de idade
A plataforma é destinada a maiores de 18 anos. Menores só devem usá-la com autorização e acompanhamento dos responsáveis.